Aquisições e Contratações (COVID-19)

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000048000525202003/08/202003/08/2020Contratacao de empresa especializada na Confeccao de Material de Protecao Individual (EPIs) AVENTAL EM TNT, para prevencao e acoes de contencao da PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS). Em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude deste municipio.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 5.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000156/202025/08/202025/08/202025/08/2021Contratacao de empresa especializada na Confeccao de Material de Protecao Individual (EPIs) AVENTAL EM TNT, para prevencao e acoes de contencao da PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS). Em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude deste mJOELMA COUTINHO DOS SANTOS 0381056651937.815.794/0001-51TERMINO DE PRAZOR$ 5.800,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOELMA COUTINHO DOS SANTOS 0381056651937.815.794/0001-51Materialmaterial de protecao individual (EPIs) AVENTAL EM TNTUNIDADE1000,00R$ 5,80R$ 5.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000046000072202119/04/202119/04/2021Contratacao de empresa especializada para aquisicao de Kits de Teste Rapido para diagnostico de COVID-19(CORONAVIRUS), em carater de urgencia para o enfrentamento da emergencia de Saude Publica, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de2020 e dos Decretos Municipais nº 1235/2020 e nº 1500/2021. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saude deste municipio de Marau-Ba.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - covid 19Concluida R$ 12.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000073/202119/04/202119/04/202131/05/2021Contratacao de empresa especializada para aquisicao de Kits de Teste Rapido para diagnostico de COVID-19(CORONAVIRUS), em carater de urgencia para o enfrentamento da emergencia de Saude Publica, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de2020 e dos DECO DIAGNOSTICA LTDA14.633.154/0002-06TERMINO DE PRAZOR$ 12.500,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ECO DIAGNOSTICA LTDA14.633.154/0002-06MaterialAquisicao de Kits de Teste Rapido para diagnostico de COVID-19(CORONAVIRUS),UNIDADE500,00R$ 25,00R$ 12.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000039000056202126/02/202126/02/2021Contratacao de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo e protecao individual EPIS tais como: Mascaras, Luvas de Borracha, Termometro Infravermelho, Desinfetantes, Agua Sanitaria, Alcool gel 70 e Solucao, para prevencao e acoes de contencao da PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS). Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste municipio.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - covid 19Concluida R$ 56.398,45
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000054/202126/02/202126/02/202127/05/2021Contratacao de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo e protecao individual EPIS tais como: Mascaras, Luvas de Borracha, Termometro Infravermelho, Desinfetantes, Agua Sanitaria, Alcool gel 70 e Solucao, para prevencao e acoes de cVILLAS COMERCIAL EIRELI21.786.858/0001-01TERMINO DE PRAZOR$ 56.398,45

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VILLAS COMERCIAL EIRELI21.786.858/0001-01Materialforn. de Material de consumo(EPIs) Prevencao PANDEMIA DO COVID-19MES3,00R$ 18.799,48R$ 56.398,45

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000037000055202122/02/202122/02/2021Contratacao de empresa especializada no fornecimento de Generos Alimenticios para composicao de Cestas Basicas, para atender as familias em situacao de vulnerabilidade temporaria decorrente da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19). Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste Municipio de Marau-Ba.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - covid 19Concluida R$ 41.100,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000053/202122/02/202122/02/202124/05/2021Contratacao de empresa especializada no fornecimento de Generos Alimenticios para composicao de Cestas Basicas, para atender as familias em situacao de vulnerabilidade temporaria decorrente da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19). Atendendo as necessidSUPERMERCADO CASA NOVA LTDA86.986.775/0001-01TERMINO DE PRAZOR$ 41.100,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SUPERMERCADO CASA NOVA LTDA86.986.775/0001-01MaterialFORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A COMPORSICAO DE CESTAS BASICASUNIDADE200,00R$ 205,50R$ 41.100,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000023000037202112/01/202112/01/2021Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de Sanitizacao e Desinfeccao predial de Unidades de Saude e Predios Publicos de grande circulacao, incluindo material e mao de obra, como medida preventiva ao contagio do Coronavirus (COVID-19), na sede e em todos os distritos. atendendo as necessidades da Secretaria municipal de Saude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - covid 19Concluida R$ 80.535,24
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000032/202112/01/202112/01/202112/05/2021Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de Sanitizacao e Desinfeccao predial de Unidades de Saude e Predios Publicos de grande circulacao, incluindo material e mao de obra, como medida preventiva ao contagio do CoronaviruLIMPUR DEDETETIZACAO E SERVICOS LTDA09.437.733/0001-62TERMINO DE PRAZOR$ 80.535,24

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LIMPUR DEDETETIZACAO E SERVICOS LTDA09.437.733/0001-62ServicoPRESTACAO DE SERVICOS DE SANITIZACAO E DESINFECCAO PREDIAL DE UNIDADES DE SAUDE E PREDIOS PUBLICOS DUNIDADE59390,64R$ 1,15R$ 68.299,24
LIMPUR DEDETETIZACAO E SERVICOS LTDA09.437.733/0001-62ServicoSANITIZACAO PREDIOS PUBLICOS SOCIALUNIDADE10640,00R$ 1,15R$ 12.236,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000022000036202112/01/202112/01/2021Contratacao de empresa especializada para aquisicao de Kits de Teste Rapido para diagnostico de COVID-19(CORONAVIRUS), em carater de urgencia para o enfrentamento da emergencia de Saude Publica, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de2020 e dos Decretos Municipais nº 1235/2020 e nº 1500/2021. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saude deste municipio.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 33.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000029/202112/01/202112/01/202126/02/2021Contratacao de empresa especializada para aquisicao de Kits de Teste Rapido para diagnostico de COVID-19(CORONAVIRUS), em carater de urgencia para o enfrentamento da emergencia de Saude Publica, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de2020 e dos DECO DIAGNOSTICA LTDA14.633.154/0002-06TERMINO DE PRAZOR$ 33.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ECO DIAGNOSTICA LTDA14.633.154/0002-06ServicoAQUISICAO DE KITS DE TESTE RAPIDO PARA DIAGNOSTICO DE COVID-19(CORONAVIRUS)MES1,00R$ 33.000,00R$ 33.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000004000008202105/01/202105/01/2021LOCACAO DE LOCACAO DE IMOVEL CENTRO PAROQUIAL, SITUADO NA PRACA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO DESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS PARA O NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ASSIM COMO PARA REALIZACAO DE EXAME RT-PCR E TESTE RAPIDO,REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - covid 19Concluida R$ 3.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000004/202105/01/202105/01/202104/04/2021LOCACAO DE LOCACAO DE IMOVEL CENTRO PAROQUIAL, SITUADO NA PRACA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO DESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS PARA O NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ASSIM COMO PARA REALIZDIOCESE DE ILHEUS13.628.433/0015-33TERMINO DE PRAZOR$ 3.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DIOCESE DE ILHEUS13.628.433/0015-33ServicoLOCACAO DE IMOVELUNIDADE3,00R$ 1.000,00R$ 3.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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