[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2021",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000046",
"processo": "000072",
"objeto": "Contratacao de empresa especializada para aquisicao de Kits de Teste Rapido para diagnostico de COVID-19(CORONAVIRUS), em carater de urgencia para o enfrentamento da emergencia de Saude Publica, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de2020 e dos Decretos Municipais nº 1235/2020 e nº 1500/2021. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saude deste municipio de Marau-Ba.",
"base_legal": "Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - covid 19",
"abertura": "2021-04-19T00:00:00",
"homologacao": "2021-04-19T00:00:00",
"conclusao": "2021-04-19T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 12500.000000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2021",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000039",
"processo": "000056",
"objeto": "Contratacao de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo e protecao individual EPIS tais como: Mascaras, Luvas de Borracha, Termometro Infravermelho, Desinfetantes, Agua Sanitaria, Alcool gel 70 e Solucao, para prevencao e acoes de contencao da PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS). Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste municipio.",
"base_legal": "Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - covid 19",
"abertura": "2021-02-26T00:00:00",
"homologacao": "2021-02-26T00:00:00",
"conclusao": "2021-02-26T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 56398.449900000
}
]